CURSO ONLINE GRÁTIS COM CERTIFICADO DE INTRODUÇÃO AO DIREITO DO CONSUMIDOR - INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO

Curso online grátis de introdução ao direito do consumidor

Instituição: ILB - Senado 

Carga Horária: 40h

Valor: Grátis

Emissão de certificado: Sim

Objetivo: Tornar acessíveis aos participantes os elementos essenciais ao direito do consumidor, à luz da Constituição Federal e do Código de Defesa do Consumidor.

Conteúdo Programático:

Módulo I - Aspectos Introdutórios Unidade 1 - Origem do Direito do Consumidor – breve históricos Unidade 2 - Os principais agentes da relação de consumo Unidade 3 - Aplicação do Código de Defesa do Consumidor Módulo IV - As Práticas Abusivas Unidade 1 - As práticas abusivas e o CDC Unidade 2 - Venda casada Unidade 3 - Recusa de contratar pelo fornecedor Unidade 4 - Execução de serviço sem orçamento prévio Unidade 5 – Cobrança de dívidas Módulo VII - Defesa do consumidor em juízo Unidade 1 - O acesso à Justiça Unidade 2 - Mecanismos processuais, coletivos e individuais

Módulo II - A responsabilidade Civil nas Relações de Consumo Unidade 1 - A responsabilidade pelo fato do produto e do serviço Unidade 2 - A nova disciplina do vício Unidade 3 - As responsabilidades subsidiária do comerciante e solidária do fornecedor Unidade 4 - Excludentes de Responsabilidade Civil Módulo V - Banco de dados e cadastro de consumidores Unidade 1 - Acesso do consumidor às informações a ele relativas Unidade 2 - Limite temporal de consignação

Módulo III - Publicidade no Direito do Consumidor Unidade 1 - A publicidade na sociedade brasileira atual Unidade 2 - A publicidade ilícita: Publicidade Enganosa e Publicidade Abusiva Unidade 3 - Força vinculante da publicidade para o fornecedor Módulo VI - Proteção contratual Unidade 1 - O contrato de consumo e o contrato clássico Unidade 2 - Função social dos contratos Unidade 3 - Cláusulas abusivas

                                              (CLIQUE AQUI PARA ACESSAR O CURSO)

Autor : Unknown

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