Curso online grátis de direito Civil – Casamento e Regime de Bens com certificado

Curso online grátis de regime de bens e casamento 

Instituição: UniEducar

Carga Horária: 2h

Valor: Grátis

Emissão de certificado: Sim

O nosso Código Civil apresenta os seguintes regimes de bens, que já vêm com suas regras prontas: a) comunhão parcial; b) comunhão universal; c) participação final nos aquestos; d) separação. O regime de bens começa a gerar efeitos a partir da realização do casamento. No entanto, é possível alterar esse regime de bens, já na constância do casamento. É importante saber que cada um dos regimes gera uma série de consequências específicas e distintas para os cônjuges, e em cada uma das fases.

Curso online grátis de crimes contra o patrimônio com certificado

Curso gratuito de crimes contra o Patrimônio

 Instituição: UNIEDUCAR    

Carga Horária: 2h

Valor: Grátis

Emissão de certificado: Sim

Os crimes contra o patrimônio são, na maioria dos casos, antigos na História do Direito Penal. Em muitos desses crimes, surgiram concomitantemente com o conceito de propriedade privada. Exemplo desse crime é o furto, que é evidenciado já em textos do Direito Romano. Uma outra classe desses crimes são de surgimento mais recente, como, por exemplo, o estelionato. A evolução histórica fez com que estes crimes atingissem um grau notável de desenvolvimento na doutrina penal. Contudo,
a vida moderna proporcionou o aparecimento de características compatíveis com os novos tempos. Hodiernamente pode-se afirmar que é muito mais complexo manusear determinados tipos penais, como por exemplo, o estelionato já citado.

CURSO ONLINE GRÁTIS DE HISTÓRIA DO DIREITO COM CERTIFICADO

Curso online grátis de história do direito

Instituição: Universidade Corporativa

Carga Horária: 2h

Valor: Grátis

Emissão de certificado: Sim

Como ocorreu o surgimento do Direito? Quais as primeiras normas criadas? Qual foi a base para a criação das primeiras normas consideradas jurídicas? Como os antigos códigos influenciaram as Constituições que conhecemos hoje? Como o surgimento da escrita influenciou o nascimento do Direito? O Direito na Grécia e Roma antigas. O surgimento da noção coletiva de justiça; o desenvolvimento da democracia e a relevância do Direito romano até os dias atuais. A influência do Cristianismo e do Direito canônico; da filosofia; e o legado de Santo Agostinho e Santo Tomás de Aquino. Revisite a instalação dos tribunais da Santa Inquisição. A Carta Magna e o início do Constitucionalismo no mundo. O curso aborda ainda a necessidade e importância do habeas corpus e do mandado de segurança. A influência dos iluministas e a doutrina de Beccaria no Direito penal. O Direito no Brasil. O Direito internacional e os tratados anteriores ao “descobrimento” do Brasil, a aplicação do Direito português na colônia, o processo de elaboração da primeira Constituição brasileira e a ampliação dos direitos com a redemocratização e com a Constituição de 1988.

CURSO ONLINE DE ÉTICA E CIDADANIA GRÁTIS COM CERTIFICADO - SENAI

Curso de Ética e Cidadania

Instituição: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) 

Carga Horária: 14h

Valor: Grátis

Emissão de certificado: Sim

Objetivo

O curso tem por objetivo refletir sobre ética e cidadania a partir de conceitos, exemplos do dia a dia e informações sobre direitos e deveres. Tudo de modo dinâmico, intercalando e articulando textos, imagens e animações.

Público-alvo:

O curso é gratuito e oferecido a todos os profissionais das mais diversas áreas, que desejam refletir sobre ética e cidadania e obter informações sobre direitos e deveres.

Carga horária: 14 horas

Conteúdo programático:

São algumas dos temas estudados durante o curso: O que é Ética; Onde se localiza a ética?; O que é juízo de apreciação da conduta humana?; E o que é cidadania?; Cidadania Civil, Cidadania Política, Cidadania Social.

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CURSO ONLINE DE LEGISLAÇÃO TRABALHISTA GRÁTIS COM CERTIFICADO - SENAI

Curso online de Legislação trabalhista

Instituição: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) 

Carga Horária: 14h

Valor: Grátis

Emissão de certificado: Sim

Conteúdo

O conteúdo está distribuído em 5 desafios: 

Importância do trabalho como direito social e a organização social do trabalho 

Tipos de trabalhadores e formas de contratação 

Elementos de contratação de empregado 

Direitos devidos ao empregado durante seu contrato de trabalho 

Direitos do empregado na rescisão do contrato de trabalho 

Objetivos

Identificar os dispositivos legais que regulamentam as relações de trabalho. 

Carga horária

Este curso tem carga horária de 14 horas a distância. O ambiente de aprendizagem ficará disponível por 20 dias, após essa data o aluno não terá mais acesso. Neste tempo, recomendam-se em média 50 minutos de estudo por dia, sendo que o aluno que decide seu ritmo de estudo. 

Público-alvo

Jovens alunos do SENAI, nos cursos de aprendizagem e nos cursos de educação profissional técnica de nível médio, e alunos das escolas de ensino fundamental, de ensino médio e da educação de jovens e adultos.

Certificação

O aluno receberá o certificado após obter 70% de aproveitamento ao final do curso. 

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CURSO ONLINE DE PROPRIEDADE INTELECTUAL GRÁTIS COM CERTIFICADO - SENAI

Curso online de Propriedade Intelectual

Instituição: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) 

Carga Horária: 14h

Valor: Grátis

Emissão de certificado: Sim

Conteúdo

O conteúdo está distribuído em 6 desafios:

Produtos falsos e verdadeiros: problemas e vantagens

Riscos para o computador no uso de cópias não autorizadas de programas

Patentes, Segredo Industrial e Violação de patentes

Idéias originais e Proteção de desenhos de produtos industriais 

Uso de marcas 

Proteção da origem ou procedência e Proteções especiais 

Objetivos

Identificar a importância da Propriedade Intelectual e dos benefícios da proteção dos produtos derivados da criatividade e da inovação. 

Carga horária

Este curso tem uma carga horária de 14 horas a distância. O ambiente de aprendizagem ficará disponível por 20 dias, após essa data o aluno não terá mais acesso. Neste tempo, recomendam-se em média 50 minutos de estudo por dia, sendo que o aluno que decide seu ritmo de estudo. 

Público-alvo

Estudantes dos cursos de educação profissional, do ensino médio, dos últimos anos do ensino fundamental, da educação de jovens e adultos e do ensino superior que estejam iniciando sua preparação para o mundo do trabalho. 

Jovens profissionais interessados em ampliar e atualizar seus conhecimentos. 

Certificação

O aluno receberá o certificado após obter 70% de aproveitamento ao final do curso.

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CURSO ONLINE DE INICIAÇÃO POLÍTICA GRÁTIS COM CERTIFICADO - INSTITUTO LEGISLATIVO PAULISTA

Curso online de iniciação política grátis com certificado - Instituto Legislativo Paulista

Instituição: Instituto Legislativo Paulista - ILP 

Carga Horária:12h

Valor: Grátis

Emissão de certificado: Sim

O ILP - Instituto do Legislativo Paulista, em parceria com a Fundação Mário Covas, está oferecendo neste site um curso à distância de "Iniciação Política".O Curso, totalmente gratuito, destina-se, a todos que  tenham interesse nesse tema. No final dos 5 módulos, haverá uma prova online.O Curso está dividido em 5 módulos, com os seguintes conteúdos:

Módulo 1 - De Vargas a Lula - República Federativa - Era JK - Renúncia de Jânio - Regime Militar - Anos de Chumbo - Anos Incríveis - Ame-o ou Deixe-o - Ultimo General - Diretas Já - Enfim, a Democracia - Plano Real - Governo FHC - Lula chega à Presidência.

Módulo 2 - Política e Organização Social
Estado e Governo - Poderes do Estado- A Distribuição do Poder - Sistemas de Governo - O Estado Brasileiro - Legislar para o Brasil - Administrar a Nação - O Poder de Julgar - O Ministério Público

Módulo 3 - Política, Eleições e Partidos
A Política na Vida - Votar: direito ou dever? - Voto e cidadania - Que valor tem o seu voto? - Como se vota no Brasil - Capacidade eleitoral -Partidos Políticos - Sistema Partidário 

Módulo 4 - Ética e Política
A morada humana - Virtude, ação e equilíbrio - Ética e cidadania - O reconhecimento do outro - O Brasil que queremos - A Ética na ação política - A base ética na educação - Responsabilidade e Gestão - Gastar com Segurança - Acesso público - O exemplo de São Paulo 

Módulo 5 - Política e Futuro
Ontem, hoje, amanhã - O espaço de participar - Informação, história - A clássica divisão histórica - Um milênio de possibilidades - Uma revolução global -O desafio das novas gerações - A questão ecológica - Os movimentos internacionais - Os meios de comunicação 
A era da Informação - Reinventando a Cidadania 

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CURSO ONLINE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MEIO AMBIENTE E A CF/88 GRÁTIS COM CERTIFICADO - INSTITUTO BRASILEIRO DE SUSTENTABILIDADE

Curso online desenvolvimento econômico, meio ambiente e a CF/88 grátis com certificado - Instituto Brasileiro De Sustentabilidade

Instituição: Instituto Brasileiro de Sustentabilidade - InBS

Carga Horária: 20h

Valor: Grátis

Emissão de certificado: Sim

Apresentação:

Após muitas décadas de crescimento econômico e exploração ambiental,em certo momento a consciência humana se deparou com uma assombrosa constatação: os rumos produtivos e econômicos que o mundo tomara prescreviam ao meio ambiente um futuro caótico, tanto a médio como a longo prazo. Claro estava a necessidade de uma forma diferente de desenvolvimento em todo o mundo. Não bastava apenas crescer economicamente mas sim garantir que tal crescimento e desenvolvimento se dessem com compromisso ambiental. Com a evolução da necessidade pela preservação ambiental, a Constituição Brasileira se tornou uma inovadora e importante fonte de princípios e determinações sobre o compromisso humano frente ao meio ambiente.

O curso tem como objetivo fornecer conhecimentos construtivos referente a desenvolvimento econômico, meio ambiente e a relação deste último com a Constituição Federal, permitindo ao estudante aproximar de temas altamente peculiares ao momento econômico-ambiental mundial.

Conteúdo programático: Introdução; Capitalismo e desenvolvimento econômico; Cenário e desenvolvimento econômico após 1945; Desenvolvimento sustentável; Meio ambiente na Constituição Federal de 1988.

Certificação: São conferidos certificados no formato digital a todos os concluintes de acordo com o “Termo de Inscrição em Cursos Gratuitos”.

Indicação: Não há restrições. Todos os interessados podem se inscrever no presente curso

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CURSO ONLINE DE GESTÃO DO PODER JUDICIÁRIO GRÁTIS COM CERTIFICADO - FGV ONLINE

Curso de Gestão do Poder Judiciário 

Instituição: Fundação Getúlio Vargas - FGV Online 

Carga Horária: 10h

Valor: Grátis

Emissão de certificado: Sim

O curso trata de conceitos básicos e ferramentas de gestão, além de apoiar os gestores na busca de eficácia e de eficiência na prestação jurisdicional. 

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CURSO ONLINE SOBRE CONCEITOS E PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO TRIBUTÁRIO GRÁTIS COM CERTIFICADO - FGV ONLINE

Curso sobre Conceitos e Princípios Fundamentais do Direito Tributário

Instituição: Fundação Getúlio Vargas - FGV Online 

Carga Horária: 5h

Valor: Grátis

Emissão de certificado: Sim

O curso trata dos principais conceitos relacionados ao Direito Tributário. Em seguida, abordará os princípios constitucionais tributários que estabelecem as limitações ao poder de tributar, impostas à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios.

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CURSO ONLINE SOBRE ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA GRÁTIS COM CERTIFICADO - FGV ONLINE

Curso sobre Argumentação Jurídica 

Instituição: Fundação Getúlio Vargas - FGV Online 

Carga Horária: 5h

Valor: Grátis

Emissão de certificado: Sim

Em Argumentação Jurídica, será realizado uma reflexão sobre o lugar da argumentação jurídica, com especial enfoque nas peculiaridades brasileiras. Dessa forma, buscaremos estabelecer a dinâmica, os elementos característicos e as principais estratégias de operacionalização da argumentação jurídica. 

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CURSO ONLINE SOBRE ASPECTOS GERAIS DA ARBITRAGEM GRÁTIS COM CERTIFICADO - FGV ONLINE

Curso sobre Aspectos gerais da arbitragem 

Instituição: Fundação Getúlio Vargas - FGV Online 

Carga Horária: 5h

Valor: Grátis

Emissão de certificado: Sim

Em Aspectos gerais da arbitragem, apresentaremos as principais questões relativas ao processo de resolução de disputas por meio da arbitragem. Abordaremos seu conceito, suas características fundamentais, e as vantagens e desvantagens que fazem dessa matéria um tema tão debatido e dos mais controvertidos em Direito.


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CURSO ONLINE SOBRE CONTRATAÇÃO DE TRABALHADORES GRÁTIS COM CERTIFICADO - FGV ONLINE

Curso sobre Contratação de Trabalhadores

Instituição: Fundação Getúlio Vargas - FGV Online 

Carga Horária: 5h

Valor: Grátis

Emissão de certificado: Sim

O curso trata da existência da figura do empregado e questões relativas a salário e subordinação. 

Apresenta ainda, o custo da contratação do empregado e o conceito de terceirização do serviço. Analisa ainda o trabalho temporário e a cooperativa de trabalho. 

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CURSO ONLINE DE INTRODUÇÃO AO DIREITO IMOBILIÁRIO GRÁTIS COM CERTIFICADO - FGV ONLINE

Curso online de Introdução ao Direito Imobiliário

Instituição: Fundação Getúlio Vargas - FGV Online 

Carga Horária: 5h

Valor: Grátis

Emissão de certificado: Sim

Em Introdução ao Direito Imobiliário, serão apresentado os principais conceitos necessários à compreensão do direito imobiliário, apresentando uma noção sobre o que são bens imóveis e a distinção entre os imóveis urbanos e rurais; o que são direitos reais e suas principais características, bem como a importância do direito registral imobiliário dentro de nosso sistema jurídico.

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CURSO ONLINE SOBRE INVESTIGAÇAO CRIMINAL E INSTAURAÇÃO DA AÇÃO PENAL GRÁTIS COM CERTIFICADO - FGV ONLINE

Curso sobre Investigação Criminal e Instauração da Ação Penal 

Instituição: Fundação Getúlio Vargas - FGV Online 

Carga Horária: 5h

Valor: Grátis

Emissão de certificado: Sim

Em Investigação Criminal e Instauração da Ação Penal, veremos a finalidade e a natureza do inquérito policial. Conheceremos ainda as etapas que concernem ao inquérito policial. Analisaremos as garantias do réu e acompanharemos o processo de atuação do Ministério Público. Abordaremos o tema da delação premiada e discorreremos sobre os diversos tipos de ações penais. Será lembrado também o tema do ajuizamento da ação penal. 

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CURSO ONLINE SOBRE O JUIZ E A ÉTICA GRÁTIS COM CERTIFICADO - FGV ONLINE

Curso sobre o Juiz e a Ética

Instituição: Fundação Getúlio Vargas - FGV Online 

Carga Horária: 10h

Valor: Grátis

Emissão de certificado: Sim

Trata dos conceitos relacionados à questão ética, visando a sua aplicação na atividade jurisdicional e na vida. 

Analisar questões que vão desde a tolerância à continuação da vida, de modo a permitir tanto a avaliação institucional como a avaliação de práticas profissionais.

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CURSO ONLINE SOBRE PATENTES E BASES LEGAIS GRÁTIS COM CERTIFICADO - FGV ONLINE

Curso sobre Patentes e bases legais

Instituição: Fundação Getúlio Vargas - FGV Online 

Carga Horária: 5h

Valor: Grátis

Emissão de certificado: Sim

Em Patentes e bases legais, estudaremos as bases internacionais para a proteção das patentes e o papel da OMPI. Analisaremos ainda as bases constitucionais para a proteção das patentes no Brasil, bem como os princípios constantes na Lei da Propriedade Industrial. 

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CURSO ONLINE SOBRE REFORMA NO CPP GRÁTIS COM CERTIFICADO - FGV ONLINE

Curso online sobre a reforma no CPP 

Instituição: Fundação Getúlio Vargas - FGV Online 

Carga Horária: 10h

Valor: Grátis

Emissão de certificado: Sim

Trata das reformas por que passou o Código de Processo Penal nos anos de 2008 e 2009. 

Objetivo Proporcionar aos alunos uma visão aplicada e dinâmica da teoria e prática do processo penal. 

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CURSO ONLINE DE FORMAÇÃO DOCENTE PARA PROFESSORES DO DIREITO GRÁTIS COM CERTIFICADO - FGV ONLINE

Curso de Formação Docente para Professores de Direito

Instituição: Fundação Getúlio Vargas - FGV Online 

Carga Horária: 10h

Valor: Grátis

Emissão de certificado: Sim

O objetivo deste curso é qualificar a atuação dos professores que atuam na área jurídica por meio da discussão das principais questões relacionadas à apresentação e reflexão sobre o Direito na universidade

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CURSO ONLINE DE DIREITOS AUTORAIS E SOCIDADE GRÁTIS COM CERTIFICADO - FGV ONLINE

Curso online de Direitos Autorais e Sociedade

Instituição: Fundação Getúlio Vargas - FGV Online 

Carga Horária: 5h

Valor: Grátis

Emissão de certificado: Sim

Em Direito da Sociedade, será tratado dos direitos da sociedade em relação às obras publicadas. Será iniciado analisando o texto constitucional que dispõe sobre os ditames da justiça social, observando determinados princípios, dentre os quais se destaca a função social da propriedade. 

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